Lista de políticas ativas

Política geral

As informações pessoais fornecidas pelo leitor são protegidas em conformidade com as disposições do Decreto Legislativo 196/2003 "Código de Protecção de Dados Pessoais" e as suas posteriores alterações e aditamentos.

Qualquer informação pessoal enviada para o portal será tratada de acordo com a lei sobre a protecção de dados pessoais. Qualquer informação não-pessoal comunicada ao editor e operador do portal (incluindo sugestões, ideias, desenhos, projectos, etc.) concederá a este último o direito de utilizar, reproduzir, exibir, executar, modificar, colocar e distribuir a referida informação não-pessoal. A comunicação destas informações implicará automaticamente a sua transferência para o Centro de Cooperação Internacional, sem custos e com todos os direitos e faculdades.

1. O CONTROLADOR DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados é o Centro de Cooperação Internacional com sede em Trento, Vicolo San Marco, 1, na pessoa do seu Representante Legal e Presidente, Prof. Marco Tubino.

Os dados pessoais são tratados por ferramentas automatizadas durante o tempo estritamente necessário para atingir os fins para os quais foram recolhidos. São observadas medidas de segurança específicas para evitar a perda de dados, utilização ilícita ou incorrecta e acesso não autorizado.

2. TIPOS DE DADOS TRATADOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO

a) Dados de navegação

Após consulta deste portal web, o Centro de Cooperação Internacional pode adquirir alguns dados pessoais cuja transmissão esteja implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet (endereços IP; nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao portal; etc.). Estes dados são utilizados para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do portal, para verificar o seu correcto funcionamento e para apurar responsabilidades no caso de hipotéticos crimes informáticos contra o portal.

b) Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador

No caso de um pedido de registo, o fornecimento de certos dados pessoais especificamente indicados é essencial para o tratamento do pedido. No caso de envio de e-mails para os endereços indicados neste portal, a subscrição dos serviços oferecidos, etc., implica a aquisição subsequente dos dados pessoais necessários ao tratamento dos pedidos. Estes dados são fornecidos directamente pelo titular dos dados e são tratados com a única finalidade de satisfazer os pedidos do titular dos dados ou para fins estritamente ligados e necessários para a utilização de todos os serviços disponíveis.

c) Dados fornecidos para outros fins

Mediante o consentimento formalmente expresso pelo leitor, todos os dados fornecidos podem ser tratados pelo Centro de Cooperação Internacional para efeitos de envio de correio electrónico e actividades promocionais.

3. SUJEITOS A QUEM OS DADOS PODEM SER DIVULGADOS

As operações de processamento ligadas aos serviços web deste portal têm lugar nos escritórios do Centro de Cooperação Internacional apenas pelo pessoal encarregado de tal processamento.

4. DIREITOS DAS PARTES INTERESSADAS

Os sujeitos a quem os dados pessoais se referem têm o direito de, a qualquer momento, obter a confirmação da existência ou não de tais dados e conhecer o seu conteúdo e origem, verificar a sua exactidão ou solicitar a sua integração ou actualização, ou rectificação (artigo 7 do Decreto Legislativo 196/2003 Código da Protecção de Dados Pessoais). Nos termos do mesmo artigo, tem o direito de solicitar a eliminação, transformação em forma anónima ou bloqueio dos dados tratados em violação da lei, bem como de se opor em qualquer caso, por razões legítimas, ao seu tratamento.

Os pedidos devem ser dirigidos ao Centro per la Cooperazione Internazionale, Vicolo S.Marco, 1 - 38122 TRENTO, e-mail: info@cci.tn.it

COOKIES

Todas as páginas deste portal utilizam os chamados "cookies" para personalizar o serviço oferecido, reconhecendo o utilizador no caso de visitas posteriores ao portal e por razões de segurança na gestão do portal.

Cabe a cada utilizador configurar o seu navegador de modo a ser notificado cada vez que visita uma página contendo um "cookie". Caso o utilizador decida não aceitar "cookies", poderá encontrar problemas na utilização das páginas deste portal.